Operações de Gestão de Resíduos


As operações de gestão de resíduos são discriminadas em função do destino a dar aos resíduos. Estas operações estão harmonizadas a nível europeu e encontram-se publicadas no Anexo III da Lista Europeia de Resíduos (LER), publicada através da Portaria n.º 209/2004, de 3 de março, alterada pelo Decreto-Lei n.º 73 /2011, de 17 de junho.

Estas operações dividem-se em Operações de Valorização de resíduos (código R) e Operações de eliminação de resíduos (código D).

A lista abaixo apresenta todas as operações de gestão de resíduos constantes da referida Portaria, devendo as mesmas constar nas Guias de Acompanhento de Resíduos e no Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) da Agência Portuguesa do Ambiente.


D01
Depósito No Solo, Em Profundidade Ou À Superfície (P.E. Em Aterros, Etc.)
D02
Tratamento No Solo (P.E. Biodegradação De Efluentes Líquidos Ou De Lamas De Depuração Nos Solos, Etc.)
D03
Injeção Em Profundidade (P.E. Injeção De Resíduos Por Bombagem Em Poços, Cupulas, Salinas Ou Depósitos Naturais, Etc)
D04
Lagunagem (P.E. Descarga De Resíduos Líquidos Ou De Lamas De Depuração Em Poços, Lagos Naturais Ou Artificiais, Etc.)
D05
Depósitos Subterrâneos Especialmente Concebidos (P.E. Deposição Em Alinhamentos De Células Que São Seladas E Isoladas Umas Das Outras E Do Ambiente, Etc.)
D06
Descarga Para Massas De Água, Com Exceção Dos Mares E Dos Oceanos
D07
Descargas Para Os Mares E Ou Oceanos, Incluindo Insercao Nos Fundos Marinhos
D08
Tratamento Biológico Não Especificado Em Qualquer Outra Parte Do Presente Anexo Que Produza Compostos Ou Misturas Finais Rejeitados Por Meio De Qualquer Das Operações Enumeradas De D01 A D12
D09
Tratamento Físico -Químico Não Especificado Em Qualquer Outra Parte Do Presente Anexo Que Produza Compostos Ou Misturas Finais Rejeitados Por Meio De Qualquer Das Operações Enumeradas De D01 A D12 (P.E. Evaporação, Secagem, Calcinação, Etc.)
D10
Incineração Em Terra
D11
Incineração No Mar
D12
Armazenamento Permanente (P.E., Armazenamento De Contentores Numa Mina, Etc.)
D13
Mistura Anterior À Execução De Uma Das Operações Enumeradas De D01 A D12
D14
Reembalagem Anterior A Uma Das Operações Enumeradas De D01 A D13
D15
Armazenamento Antes De Uma Das Operações Enumeradas De D01 A D014 (Com Exclusão Do Armazenamento Temporário, Antes Da Recolha, No Local Onde Os Resíduos Foram Produzidos)
R01
Utilização Principal Como Combustível Ou Outros Meios De Produção De Energia
R02
Recuperação/Regeneração De Solventes
R03
Reciclagem/Recuperação De Substâncias Orgânicas Não Utilizadas Como Solventes (Incluindo Digestão Anaeróbia E Ou Compostagem E Outros Processos De Transformação Biológica)
R04
Reciclagem/Recuperação De Metais E Compostos Metálicos
R05
Reciclagem/Recuperação De Outros Materiais Inorgânicos
R06
Regeneração De Ácidos Ou De Bases
R07
Valorização De Componentes Utilizados Na Redução Da Poluição
R08
Valorização De Componentes De Catalisadores
R09
Refinação De Óleos E Outras Reutilizações De Óleos
R10
Tratamento Do Solo Para Benefício Agrícola Ou Melhoramento Ambiental
R11
Utilização De Resíduos Obtidos A Partir De Qualquer Das Operações Enumeradas De R01 A R10
R12
Troca De Resíduos Com Vista A Submetê-Los A Uma Das Operações Enumeradas De R01 A R11
R13
Armazenamento De Resíduos Destinados A Uma Das Operações Enumeradas De R01 A R12 (Com Exclusão Do Armazenamento Temporário, Antes Da Recolha, No Local Onde Os Resíduos Foram Produzidos)

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