Outra




DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 13-D/99, DE 31 DE AGOSTO
48 KB

Retificação ao Decreto-Lei n.º 277/99, de 23 de julho, que estabelece as regras para a eliminação dos PCB usados, tendo em vista a sua destruição total.

DECRETO-LEI N.º 277/99, DE 23 DE JULHO
42 KB

Estabelece as regras para a eliminação dos PCB usados, tendo em vista a sua destruição total.


DESPACHO CONJUNTO N.º 316/99, DE 15 DE ABRIL
347 KB

Aprova o modelo de relatório anual da actividade dos operadores económicos responsáveis pela gestão de embalagens e resíduos de embalagens.

DECRETO-LEI N.º 407/98, DE 21 DE DEZEMBRO
94 KB

Estabelece as regras respeitantes aos requisitos essenciais da composição das embalagens.


DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 57/98, DE 2 DE DEZEMBRO
73 KB

Ratifica a Convenção n.º 162 da OIT, sobre segurança na utilização de amianto, aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 64/98, em 9 de outubro.

DECRETO-LEI N.º 236/98, DE 1 DE AGOSTO
411 KB

Estabelece normas, critérios e objetivos de qualidade com a finalidade de proteger o meio aquático e melhorar a qualidade das águas em função dos seus principais usos.


PORTARIA N.º 29-B/98, DE 15 DE JANEIRO
35 KB

Estabelece as regras de funcionamento dos sistemas de consignação aplicáveis às embalagens reutilizáveis e às embalagens não reutilizáveis, bem como as do sistema integrado aplicável apenas às embalagens não reutilizáveis. Revoga a Portaria n.º 313/96 de 29 de julho.

DECRETO-LEI N.º 366-A/97, DE 20 DE DEZEMBRO
43 KB

Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens, e revoga o Decreto-Lei n.º 322/95, de 28 de novembro.


PORTARIA N.º 174/97, DE 10 DE MARÇO
41 KB

Estabelece as regras de instalação e funcionamento de unidades ou equipamentos de valorização ou eliminação de resíduos perigosos hospitalares, bem como o regime de autorização da realização de operações de gestão de resíduos hospitalares.

DESPACHO N.º 242/96, DE 5 DE JULHO
609 KB

Estabelece normas de gestão e classificação dos resíduos hospitalares.


DECRETO-LEI N.º 322/92, DE 5 DE NOVEMBRO
535 KB

Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens (revogado pelo Decreto-Lei n.º 366-A/97, de 20 de dezembro).

PORTARIA N.º 1028/92, DE 5 DE NOVEMBRO
158 KB

Estabelece normas de segurança e identificação para o transporte de óleos usados.


LEI N.º 11/87, DE 07 DE ABRIL
1177 KB

Lei de bases do Ambiente - Define as bases da política de ambiente, em cumprimento do disposto nos artigos 9.º e 66.º da Constituição da República Portuguesa.




Fatal error: Uncaught exception 'yii\web\HeadersAlreadySentException' with message 'Headers already sent in /home/netresiduos/public_html/vendor/yiisoft/yii2/web/Response.php on line 414.' in /home/netresiduos/public_html/vendor/yiisoft/yii2/web/Response.php:366 Stack trace: #0 /home/netresiduos/public_html/vendor/yiisoft/yii2/web/Response.php(339): yii\web\Response->sendHeaders() #1 /home/netresiduos/public_html/vendor/yiisoft/yii2/web/ErrorHandler.php(135): yii\web\Response->send() #2 /home/netresiduos/public_html/vendor/yiisoft/yii2/base/ErrorHandler.php(262): yii\web\ErrorHandler->renderException(Object(yii\base\ErrorException)) #3 [internal function]: yii\base\ErrorHandler->handleFatalError() #4 {main} thrown in /home/netresiduos/public_html/vendor/yiisoft/yii2/web/Response.php on line 366