Outra






Documentos SIGREEE
325 KB

Requisitos a satisfazer pelas entidades que realizam auditorias às EG do SIGREEE.

Documentos SIGREEE
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Orientações para apresentação do estudo com a avaliação do potencial de recuperação de materiais e componentes de REEE.


Documentos SIGREEE
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REQUISITOS A SATISFAZER PELAS ENTIDADES QUE REALIZAM AS AUDITORIAS ÀS ENTIDADES GESTORAS DO SIGREEE, PREVISTOS NO CAPÍTULO RELATIVO À MONITORIZAÇÃO DAS LICENÇAS SIGREEE.


DESPACHO Nº 3863/2010
246 KB

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos.


DIRECTIVA 2006/66/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 6 de Setembro de 2006
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relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos e que revoga a Directiva 91/157/CEE.

DIRECTIVA 2008/103/CE DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008
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Altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado.


DIRECTIVA 2008/12/CE DE 11 DE MARÇO DE 2008
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altera a Directiva 2006/66/CE relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos, no que diz respeito às competências de execução atribuídas à Comissão.

PRORROGAÇÃO LICENÇA ECOPILHAS 2015
1116 KB

Prorrogação da Licença Ecopilhas para a organização e manutenção do registo de produtores de pilhas e acumuladores portáteis e industriais.


PRORROGAÇÃO LICENÇA VALORCAR 2015
478 KB

Prorrogação da licença Valorcar para a organização e manutenção de registo de produtores de baterias para veículos automóveis.




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